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Construção do novo edifício sede da OHADA: realização de uma reunião de consulta pública

Yaoundé, 24 de Outubro de 2018

No quadro do estudo de impato ambiental e social do projeto de construção do novo edifício sede da OHADA e de acordo com os textos que regem a matéria, uma reunião de consulta pública foi realizada no dia 24 de Outubro de 2018 na sala de conferências do Secretariado Permanente em Yaoundé (Camarões).

Presidida pelo Senhor Cosmas Thierry NAMA, Sub-Prefeito do distrito de Yaoundé 1, na presença do Professor Dorothé C. SOSSA, Secretário Permanente da OHADA, esta reunião teve a participação das populações residentes vizinhas, do chefe do bairro Djoungolo 1, bem como do gabinete GEST mandatado para conduzir o estudo de impato ambiental e social do projeto.

No seu discurso de circunstância, o Secretário Permanente da OHADA desejou boas-vindas à todos os participantes e agradeceu o Sub-prefeito do distrito de Yaoundé 1 por ter aceite presidir pessoalmente a reunião. Congratulou-se ainda com o apoio permanente das mais altas autoridades dos Camarões às ações da OHADA e indicou que o apoio decisivo da República dos Camarões ao projeto de construção do novo edifício sede é disso mais uma ilustração.

No seu discurso de abertura, o Sub-Prefeito do distrito de Yaoundé 1 OHADA agradeceu a OHADA pelo convite e congratulou-se com o projeto de implantação do novo edifício sede na sua circunscrição. Ele disse que a reunião de consulta pública visa permitir a condução do projeto nos superiores interesses de todos, antes de declarar abertos os tarbalhos.

Estas intervenções foram seguidas das  comunicações das diferentes partes interessadas sobre o quadro jurídico e institucional, a apresentação do projeto do novo edifício sede, dos impactos, bem como das medidas de mitigação. Essas discussões subsequentes permitiram aos participantes formular observações e obter esclarecimentos sobre temas tão diversos como a base tributária do projeto, as medidas previstas de luta contra a poluição sonora, o recrutamento prioritário da mão de obra local durante os trabalhos, a gestão do risco fiscal ou ainda a consideração da questão da segurança de pessoas e bens.

No termo dessas discussões construtivas, as populações residentes e os representantes de serviços e administrações vizinhas manifestaram o seu total apoio ao projeto e desejaram o seu arranque efetivo. O Sub-Prefeito do distrito de Yaoundé 1 encerrou os trabalhos, convidando todos os interessados ​​à trabalharem juntos para o sucesso deste importante projeto que constituirá o orgulho dos Camarões.

O Secretário Permanente reitera  a sua gratidão às autoridades Camaronesas e renova o seu apelo à mobilização de todas as partes interessadas para uma boa condução do projeto de construção do novo edifício sede da OHADA. /-

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