COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE A RESOLUÇÃO DE DIFERENDOS RELATIVOS AOS INVESTIMENTOS PELA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NO ESPAÇO OHADA

First Text Douala (Camarões), 16 à 17 de Janeiro de 2020
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Douala (Camarões), 16 à 17 de Janeiro de 2020

De 16 à 17 de Janeiro de 2020, foi realizada, na sala de conferências do Agrupamento Inter-patronal dos Camarões (GICAM) em Douala (República dos Camarões), um colóquio  internacional sobre a Resolução de litígios relativos aos investimentos pela via da arbitragem e mediação no espaço OHADA. Este evento científico foi coorganizado pela Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) e a Associação para a Promoção da Arbitragem em África (APAA) e contou com o patrocínio do Ministro de Estado, Ministro da Justiça, Sr. Laurent Esso, representado pelo Sr. Fonche Joseph Fongang, Secretário Geral do Ministério da Justiça e do Ministro das Finanças da República dos Camarões. Foi registada igualmente a presença do Secretário Permanente da OHADA, Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, do Presidente do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem, Sr. Apollinaire César ONDO MVE, da Secretária da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), Senhora Anne JOUBIN-BRET, e do representante do Facilité Africaine de Soutien Juridique (FASJ), Sr. Charles AFEKU.

Mais de duzentos (200) pessoas entre as quais operadores económicos, profissionais do direito, juristas de empresas, pesquisadores e estudantes participaram nessa importante atividade científica.

Quatro intervenções marcaram a cerimónia de abertura: a alocução  do Presidente da APAA, Dr. Gaston KENFACK DOUAJNI, as palavras do representante do Facilité Africaine de Soutien Juridique, Sr Charles AFEKU, o discurso introdutório do Secretário Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, a alocução  da Secretária da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), Senhora Anne JOUBIN-BRET, e o discurso de abertura do representante do Ministro de Estado, Ministro da Justiça da República dos Camarões, Sr. Fonkwe Joseph Fongang.

No seu discurso, o Secretário Permanente da OHADA, Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, exprimiu o reconhecimento e gratidão das Instituições da OHADA ao Ministro de Estado, Ministro da Justiça, e ao Ministro das Finanças da República dos Camarões, membros eminentes do Conselho de Ministros, pela sua disponibilidade e apoio constantes às ações da OHADA. Ele precisou que este importante encontro científico, que põe em destaque os novos textos sobre a arbitragem e mediação, adotados em 23 de Novembro de 2017 e entrados em vigor à 15 de Março de 2018, proporcionará uma oportunidade para os especialistas reconhecidos nos seus meios profissionais partilharem os seus conhecimentos e experiências com profissionais do direito e com a comunidade empresarial. Ele indicou que o Ato Uniforme sobre o direito da arbitragem, fez uma consagração formal da arbitragem de investimentos e esclareceu que os textos sobre os modos alternativos de resolução de diferendos são suscetíveis de abrir novos espaços de liberdade e de neutralidade aos operadores económicos, locais e internacionais, e melhorar significativamente a atratividade do espaço OHADA.

No seu discurso de abertura, o Sr. Fonkwe Joseph Fongang, Secretário Geral do Ministério da Justiça, representando o Ministro de Estado, Ministro da Justiça da República dos Camarões, desejou as boas-vindas aos participantes. Ele observou que o Secretário Permanente da OHADA, durante uma audiência com o Ministro da Justiça da República dos Camarões, exprimiu o desejo de reforçar as relações entre a OHADA e a comunidade empresarial, à começar pelos Camarões que acolhe a sede da Organização. É isso que justifica, prossegue, o patrocínio deste colóquio internacional pelo Ministério da Justiça. Ele fez notar que os textos sobre a arbitragem e a mediação contêm disposições interessantes para a resolução de litígios sobre investimentos e desejou que os trabalho fossem bem-sucedidos, antes de declará-los abertos.

Além do Relatório introdutório apresentado pelo Professor Emmanuel Sibidi DARANKOUM, vários temas desenvolvidos por especialistas da África, da Europa e América foram discutidos durante este colóquio  incluindo: o quadro jurídico e a implementação de arbitragem de investimentos, a mediação como uma oportunidade para a resolução de diferendos relativos aos investimentos no espaço da OHADA, a formação, a cooperação entre profissionais e assistência às partes no quadro dos  MARD, a ética nos MARD, os esboços de soluções desenvolvidas para reduzir as críticas formuladas contra o sistema RDIE, a zona de livre comércio continental africana (ZLECAf) e o seu potencial no espaço OHADA, entre outros, alimentaram as discussões.

O Secretário Permanente da OHADA agradece o Ministro de Estado, Ministro da Justiça, e o Ministro das Finanças da República dos Camarões, pelo seu apoio às ações da OHADA  e todos os participantes pelo interesse manifestado pelo colóquio e pela sua disponibilidade.

O Secretário  Permanente da OHADA

Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM

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